Prezados colegas:
Estamos encaminhando o primeiro material da Chapa 2 – Sindicato para todos, onde tentamos reunir os principais elementos que estarão em jogo nestas eleições para a direção do AFOCEFE-Sindicato, bem como, uma avaliação dos últimos acontecimentos – e que determinaram o caráter crucial do atual momento – e, por fim, a nossa visão de como deve atuar a entidade daqui para a frente.
O texto é longo, de fato, mas de leitura absolutamente imprescindível, na medida em que toda projeção de futuro deve ancorar-se nas atitudes e decisões tomadas até o momento.
Nos próximos materiais incluiremos informações sobre os membros da chapa, acompanhadas de propostas concretas e de ações que consideramos urgentes para a entidade e para a categoria como um todo.
Neste momento de incerteza quanto ao futuro da categoria, o diálogo aberto e transparente se torna um imperativo. É nesse clima que colocamos os nossos nomes e o nosso projeto à disposição da categoria, com o desejo e a convicção de que o confronto entre as chapas deva ocorrer em alto nível e apenas em torno da discussão sobre as saídas para a situação dramática que vivemos.
O debate aberto de idéias é salutar, mas não deve ser confundido com ataques pessoais velados e com puro preconceito, sob pena de dividir e enfraquecer ainda mais a categoria, justamente no momento em que precisamos dar uma mensagem positiva a todos os atores políticos, governamentais, presentes e futuros, bem como outras categorias – que podem agir de forma concreta para o futuro da nossa carreira.
Desde já, exortamos a categoria a se libertar de paixões e fanatismos, e a avaliar criteriosa e racionalmente os fatos. Mais do que nunca, nosso futuro depende das nossas escolhas.
Boa leitura e boa reflexão.
Um abraço a todos,
Chapa 2 – Sindicato para todos
Os Técnicos do Tesouro na direção certa.
Apresentação
Somos um grupo de colegas convictos sobre a necessidade de, neste momento de incertezas quanto ao papel reservado aos Técnicos do Tesouro na estrutura da SEFAZ, e, também, de mudanças na conjuntura política do Estado, construir uma direção do AFOCEFE-Sindicato verdadeiramente forte – dentro e fora da SEFAZ – com dirigentes que tenham experiência, representatividade e capacidade de mobilização, virtudes essenciais aos que pretendem reconduzir a categoria ao lugar de relevância dentro da estrutura funcional da SEFAZ, garantindo o seu futuro, que é o nosso futuro.
Objetivos da candidatura
Percebemos que o quadro de gravidade em que se encontra a categoria, do qual os problemas atuais são apenas a ponta de um iceberg cujas dimensões só aparecerão a olho nu por ocasião da formatação final da SEFAZ, se deve, entre outros elementos que serão oportunamente elencados, à ausência de uma avaliação de todos os fatos e condutas adotadas nos últimos tempos, tanto por parte das direções do AFOCEFE-Sindicato, quanto da categoria como um todo, e que contribuíram para conduzir a categoria até o atual momento. Na percepção de muitos colegas, dentre os quais muitos que, hoje, se encontram afastados da nossa entidade, faltou às direções o equilíbrio e a pluralidade política e de idéias, tão necessária nos momentos decisórios, assim como faltaram posicionamento crítico, capacidade de mobilização e de negociação. Nesse sentido, a nossa candidatura deve servir para que a categoria reavalie todo o processo que redundou no atual quadro, de modo que possa, equilibradamente, sem preconceitos ou paixões, definir qual o melhor e mais seguro caminho a ser seguido pela nossa entidade.
Colocamos os nossos nomes à disposição, enfim, para que sejam utilizados como uma mensagem à comunidade política, aos governos, e às outras categorias funcionais, de que a categoria dos TTEs é madura, aberta e destituída de quaisquer preconceitos, bem como coesa e unida somente em favor dos seus objetivos.
A seguir, explanaremos a nossa avaliação do que ocorreu até o atual momento e projetaremos o que poderá ser construído.
Avaliação do atual quadro
Técnicos do tesouro: algemados dentro da SEFAZ, manipulados e amordaçados fora dela. Como chegamos a esta situação?
TTEs, uma categoria monossilábica: “não”
Mais de uma década se passou, e, com pesar, percebemos que o processo de construção da categoria dos Técnicos do Tesouro perdeu fôlego e hoje nos encontramos, certamente, num dos momentos mais críticos da nossa história. Essa situação de absoluta incerteza quanto ao futuro deve ser debitada, ao menos em parte, à nossa vocação por ser “do contra”. E não um “contra” consciente, equilibrado, sabendo o seu porquê, avaliando criteriosamente as situações e, principalmente, propondo soluções. Pelo contrário, trata-se de um “não” de duvidosa procedência, por que algum celular tocou e mandou dizer “não” ou, simplesmente, porque não houve capacidade e nem ousadia de forçar uma negociação ou de construir uma alternativa favorável a todos. Os delírios galopantes da desastrosa e contraproducente campanha pela “carreira única”; a humilhação da aprovação da lei que abriu as portas às Subsecretarias; e o filme de terror que redundou na aprovação das leis orgânicas, são as maiores provas disso. Vejamos, a seguir, os antecedentes.
Ampla “articulação na assembléia” e “controle da opinião pública”
O AFOCEFE jogou todas as suas fichas ao longo dos últimos oito anos na montagem de um exército de deputados estaduais “leais” à categoria. Assim, foram franqueadas instalações, generosos espaços em fotos de jornais e newsletters, campanhas publicitárias nos meios de comunicação e tudo aquilo que, embora custoso, iria blindar a categoria contra ataques externos e, ao mesmo tempo, afundaria de vez o “Titanic” – como era denominado o projeto dos AFTEs no auge da euforia ufanista. O compromisso da administração de “não encaminhar nenhum projeto sem o aval das duas categorias da casa” era repetido como um mantra. Mais: nesse clímax governista, chegamos a combater com unhas e dentes a greve de 2005, promovida pela outra categoria da casa, e de cuja negociação, da qual, a bem da verdade, os técnicos não participaram, resultou a criação do PPE – e que, paradoxalmente, se constituiu no único ganho concreto dos Técnicos na ultima década.
O despertar do dragão
Em 2007, o choque de realidade.
A divina comédia da Carreira Única que embalara os sonhos de uma noite de verão transforma-se em cinzas mesmo sem ter sido matéria, mas o mal estava feito, e veio sob a forma da Lei que abriu as portas para a criação das subsecretarias. O curioso é que até a véspera do fatídico dia, o AFOCEFE recebia telefonemas com inequívocas declarações de lealdade; assim, a ida em massa da nossa categoria até a assembléia seria uma demonstração definitiva da força da nossa categoria. O que ocorreu, todo o mundo sabe. Dois AFTEs do terceiro escalão comandaram a votação, deixando boquiabertos e perplexos mais de 500 TTEs de todo o Estado. Ou seja, dois bilhetes mal escritos e um telefonema foram suficientes para derrubar a longa e onerosa “blindagem” midiático-governista. O pior, contudo, ainda estava por vir.
Sonífero de dupla eficácia e efeito duradouro
Sem plano “B”, sem mobilização, sem coordenação, e sem estratégia, os Técnicos ainda foram compelidos a ficar sem dignidade. Ainda atordoados pela derrota, a direção do AFOCEFE, assim como toda a categoria, recebeu um cala-te-a-boca na forma da promessa de encaminhar (em uma ou duas semanas) o projeto do nível superior que, assim como o das atribuições, ficara esquecido numa das tantas gavetas do sindicato. Pois bem, o que era questão de dias acabou levando dois anos, e, também, já não era mais o nível superior, mas apenas a exigência do terceiro grau para a realização do concurso para técnico, sem alterar o status da categoria de nível médio.
Quando a esmola é pouca, o santo também deveria desconfiar
Não há como negar, foram dois anos em grande estilo. Campanhas midiáticas, jornais, revistas, rádios, eventos, um longo, tortuoso e caríssimo caminho para modificar um artigo de uma lei ordinária. Quando, finalmente, foi aprovada a alteração na lei, tendo os TTEs pago um pedágio elevado por aquilo que o óbvio ululante exigia a título de bom senso, veio a débâcle.
Ainda aproveitando o efeito embasbacador da aprovação da exigência do terceiro grau para o ingresso na carreira de TTE, o governo remeteu, em regime de urgência(?) os projetos, que redundaram, não é exagero, na refundação da categoria dos AFTEs, dados os privilégios, benesses e prerrogativas que a essa categoria foram confiados.
Apesar de todas as campanhas nos meios de comunicação, comprando espaços a preço de ouro, demonstrando para a “opinião pública” a “nocividade dos projetos”, acionando os deputados “amigos”, comprando pareceres de “juristas”, e todo o processo que vivenciamos de forma tão dramática, acabamos precisando perambular agonicamente pelos mesmos gabinetes onde o AFOCEFE “brilhara” nos últimos anos, só que, ao invés de aparecendo aos holofotes tomando cafezinho, foi a vez de buscar uma salvaguarda, uma sobrevida, um pouco de dignidade. A dura realidade bateu à porta, e, pior, cobrando uma pesada conta.
Balanço patrimonial
As leis complementares foram consideradas inéditas no país, e as potenciais conseqüências dos dispositivos aprovados são, ainda, de alcance incerto, na medida em que as portarias e instruções normativas que lhes darão os contornos estão sendo gestadas nos salões ovais de cada subsecretaria sem a participação dos Técnicos, certamente, porque ensejam o aprofundamento do processo de cerceamento das nossas tarefas e o esvaziamento da nossa categoria.
Observando os caminhos e métodos das duas categorias da SEFAZ com seus correspondentes resultados, percebemos claramente um avanço desproporcional dos AFTEs em relação aos Técnicos. Em todos os aspectos. Ainda mais cruel se apresenta o resultado final se observarmos que os AFTEs fizeram duas greves, veicularam textos críticos em seus sítios da internet, montaram acampamentos na frente da SEFAZ, prejudicaram o desempenho do governo em diversos momentos, tal como denunciava o AFOCEFE, enquanto os TTEs, praticamente, serviram de agência de publicidade oficial, mantendo um silêncio sepulcral, inclusive nos momentos mais críticos. Apenas um exemplo: no patético episódio de troca de insultos via jornais, o AFOCEFE em nenhum momento direcionou o seu pedido à única pessoa que poderia tirar os projetos da pauta ou, ao menos, retirar-lhes a urgência. Não foi capaz de reunir uma dúzia de TTEs no saguão da SEFAZ como protesto à festa da aprovação das leis orgânicas, onde a governadora, em prantos, festejou “a materialização do sonho por todos nós sonhado”. Enfim, acabamos assistindo com silenciosa indignação que a nossa retribuição para tanta lealdade foi um parágrafo perdido no meio do nada, enquanto que o primo rico mal-educado recebeu o paraíso na terra.
Podemos afirmar, sem temor de errar, que, nestes últimos anos, vivenciamos o período em que se verificou o maior distanciamento entre as duas categorias.
Mas quanto ao futuro? O que pode ser feito?
Agora é proibido errar
Hoje nos encontramos numa situação em que se tornou proibido errar. E um dos equívocos que nos arrastou até a situação delicada em que os técnicos se encontram é, sem dúvida, a soberba; o menosprezo por determinadas forças políticas; e o puro e inaceitável preconceito, que se traduziram em limitações e entraves que impossibilitaram o verdadeiro salto de qualidade de que tanto precisamos. As direções que se sucederam não tiveram a grandeza de reconhecer que todos os colegas podem, e querem, como já o fizeram no passado, contribuir para o crescimento da categoria.
Nesse sentido, e em face da conjuntura política que poderá advir das próximas eleições nacionais e estaduais, fora lançada uma carta aberta, exortando a categoria para a construção de um AFOCEFE que representasse todos os setores e matizes políticos, fortalecendo a entidade e colocando-a em condições favoráveis de encarar os graves desafios que tem pela frente. Não tendo obtido resposta, e ungidos de um forte sentimento de responsabilidade, assim como também, da certeza de que possuem plenas condições de reconduzir a categoria a um lugar mais confortável do que hoje se encontra, é lançada a Chapa 2 – Sindicato para todos.
Propostas
Analisando a experiência e realizações dos integrantes das chapas que estão em disputa, disputa esta, repita-se, indesejada por todos nós, temos a convicção de que os integrantes da Chapa 2 possuem maiores condições de reconduzir a categoria pelo caminho das conquistas seguras e duradouras. Não podemos esquecer que o único concurso para a nossa categoria nos últimos 17 anos se deu a partir do trabalho e comprometimento de vários dos seus integrantes.
O momento é de um projeto global
Os fatos demonstram que a estratégia de reivindicações parciais se mostrou insuficiente e contraproducente, alimentando, por vias oblíquas, a maior conquista da categoria dos AFTEs da sua história, inédita, inclusive, no País. Com efeito, a alteração do grau de escolaridade exigido para ingresso na carreira de TTE ganharia importância se fizesse parte de uma projeto global, ancorado nas atribuições e em outras garantias. Surgido a título de um cala-te-a-boca depois da aprovação da Lei complementar das subsecretarias e consolidado no vácuo da aprovação das Leis Orgânicas –dois sonoros fracassos do AFOCEFE- mais parece um apêndice perdido de um capítulo ainda não escrito. Contudo, o momento político poderá fazer surgir uma janela de oportunidades para nossa categoria, e a nossa entidade sindical deverá estar pronta para propor um projeto global de inserção dos TTEs nas diferentes áreas de atuação das subsecretarias, contemplando, inclusive, atribuições – injustamente preteridas pela atual direção do AFOCEFE.
Sejamos francos e diretos: nível superior e concurso, os eternamente injustiçados professores e técnicos científicos têm todos os anos. Somente um projeto global, que recoloque de verdade os Técnicos na estrutura orgânica e funcional da administração da SEFAZ, será capaz de inverter a tendência atual e garantir a manutenção dos padrões de retribuição fixa e variável, além de recuperar a legitimidade para ocupar cargos e funções gratificadas.
É hora de colocar “a categoria em primeiro lugar”
O que vemos, hoje, é o desmonte “lento e gradual” daqueles lugares ou funções típicas para quadros técnicos. É o exemplo da SSI, que está sendo transferida aos lotes para a Procergs; a DPP, cujo espólio está sendo transmitido para um AFTE; e o trânsito de mercadorias, que está mudando a sua forma de atuar, diminuindo ainda mais a autonomia operativa dos técnicos, apontando numa direção imprevisível em face de interpretações das novas leis em impugnações judiciais dos TITs. Por tudo isso, o momento não se mostra adequado para pautar a escolha dos representantes do AFOCEFE pela nossa íntima convicção filosófica e ou política. Mais do que nunca, o momento é de escolher uma direção que tenha condições plenas de intervir positivamente em favor da nossa categoria. Isso é, para além das frases de efeito, do apego ao poder, ou da vaidade, colocar a categoria em primeiro lugar.
União da categoria não significa lealdade incondicional e “pensamento único”
Os integrantes da chapa 2 – Sindicato para todos, não pretendem transformar o voto da categoria em certidões de “lealdade” a determinado governo ou setor político, mesmo porque essa prática se mostrou tão rasteira quanto obsoleta. Os exemplos estão ao nosso lado. Poucas categorias foram tão críticas aos dois últimos governos como a dos AFTEs, e nenhuma obteve ganhos concretos tão relevantes e históricos quanto ela.
Os fatos demonstram que o momento que a categoria vive é grave o suficiente para que seus integrantes fiquem reféns das suas próprias opiniões, da mesma forma que os aspirantes à direção do AFOCEFE não podem pautar as suas propostas em mera disputa de convicções políticas. Isso, como tristemente vimos, não nos levará a lugar nenhum. Nesse sentido, o voto na Chapa 2, acima de tudo, possibilitará à categoria transmitir um recado para os governos –seja qual for o seu titular ou a sua orientação- e para a comunidade política em geral, de que a categoria dos Técnicos do Tesouro do Estado é madura e responsável o suficiente para construir uma direção multi-representativa, aberta a toda e qualquer força política e a outras categorias.
Queremos uma direção para os TTEs:
- plural e democrática, que não menospreze nenhuma força política, e que, sem preconceitos nem ranços, consiga interagir com todos os partidos e até com outras categorias;
- forte, no sentido de reunir pessoas que tenham a capacidade de influenciar de forma efetiva governos e comunidade política em geral;
- qualificada, aliando capacidade política, experiência sindical, preparação intelectual e conhecimento das rotinas desenvolvidas pelos técnicos na SEFAZ;
- experiente, que saiba, com capacidade de mobilização e articulação, construir canais de negociação que recoloquem a categoria no caminho do crescimento, evitando cair em armadilhas ou emboscadas;
- eficaz, ou seja, que produza resultados concretos, e que esses resultados se revertam em benefícios reais para a categoria;
- propositiva, que não se esgote na já cansativa crítica vazia, que, como sabemos, ninguém agüenta mais, e que consiga construir e encaminhar projetos;
- motivadora e motivada, que, sem soberba ou bravatas, consiga recuperar a auto-estima da categoria e o verdadeiro reconhecimento social;
- presente e atuante, na medida em que a atuação da direção do sindicato não se restrinja a colocar uma gravata e bater fotos na Assembléia Legislativa, ela deve atuar tanto na macroestrutura quanto nas questões do dia-a-dia da categoria, entrando nas repartições do interior, conversando com colegas e com as chefias, solucionado problemas.
