Debate entre as Chapas

Boletim 2

25/08/2010

CHAPA 2 – SINDICATO PATA TODOS

TÉCNICOS DO TESOURO NA DIREÇÃO CERTA

Debate entre as Chapas

CHAPA 2 AVALIA A REALIDADE E PROJETA O FUTURO, JÁ A CHAPA 1 APELA PARA A "ESPERANÇA E A FÉ" E AFIRMA QUE ELEIÇÕES SÃO "APENAS UM INCIDENTE ESTATUTÁRIO"
Seja pelo clima de descrença e desilusão, seja pela falsa percepção do "já ganhou" instalada em nossa categoria, o debate entre os candidatos não contou com mais de 20 pessoas, descontados os membros das duas chapas. Apenas a título de comparação, os AFTEs nunca conseguiram reunir menos do que isso no acampamento de mobilização em frente à SEFAZ que redundou na histórica conquista das subsecretarias. A desmobilização proposital -sintetizada na frase do candidato da chapa 1: "as eleições são mero incidente estatutário"- e o extemporâneo e inoportuno rancor anti-petista, são o corolário daquilo que os fatos tem nos apontado claramente: o grupo que comanda o AFOCEFE, que há tempos negligencia a realidade tomando decisões erradas, demonstra uma total ausência de estratégia e senso de oportunidade.
Vejamos um resumo do debate.

Chapa 2 demonstra compromisso com a realidade dos fatos

Uma análise equilibrada e séria da conjuntura em que a nossa categoria está inserida é condição necessária para que se possa projetar o seu futuro. Em sua fala inicial, o candidato a presidente LUZZI, com base em documentos e materiais informativos do próprio AFOCEFE-Sindicato, demonstrou o que parece óbvio: para concluir que nos últimos anos obtivemos "vitórias", precisaríamos aceitar como válidas duas premissas, a saber, (1) a nossa situação atual é melhor do que em 2004, e (2) se houve alguma melhora, isso se deu em conseqüência da ação do AFOCEFE.
Como veremos a seguir, os fatos demonstram que nenhuma das duas condições pode ser considerada válida, logo, em que pese a publicidade oficial e os férteis exercícios de imaginação, o que constatamos é que os técnicos do 21º andar estão de paletó e gravata, mas os da SEFAZ não receberam o convite para a festa.
Nossa situação em 2004
Vejam o que era dito pelo grupo que controla o sindicato por ocasião das eleições de 2004:

De: consolidacao@afocefe.org.br Enviado em: quinta-feira, 9 de setembro de 2004 15:16 Para: XXXXXXXXXXXX Assunto: TÉCNICOS NA CARREIRA ÚNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Porto Alegre, 9 de setembro de 2004 TÉCNICOS NA CARREIRA ÚNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA  A FENAFISCO, federação de âmbito nacional que reúne sindicatos representativos das carreiras das fiscalizações estaduais de todo o Brasil, está divulgando sua proposta para o projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária. Esta proposta, que está disponível para leitura no site daquela federação (www.fenafisco.org.br), prevê CARREIRA ÚNICA e CARGO ÚNICO para o exercício das funções dos fiscos da União, dos Estados e dos Municípios, também define como integrantes do cargo único de Auditor Fiscal da Receita (Estadual, Federal ou Municipal) aqueles que atualmente exercem as atividades de arrecadar, fiscalizar, lavrar termos de infração e de apreensão, entre outras. A proposta da FENAFISCO explica a tentativa, já derrotada pelo AFOCEFE-Sindicato, de suprimir as atribuições dos Técnicos do Tesouro especificadas como atividades típicas de administração tributária, quando tentaram proibir o recebimento dos valores dos Termos de Infração pelas Turmas Volantes, ou quando tentaram criar um quinto poder recheado de privilégios onde reservaram aos Técnicos a condição de meros auxiliares. A idéia derrotada tinha como objetivo retirar os TTE do enquadramento previsto pela FENAFISCO, e não há dúvida de que outras tentativas de golpe estarão por vir. O mar continua em fúria e o momento exige um comando experiente, que saiba navegar com qualquer tempo e já tenha vencido outras tempestades. Neste barco não pode haver espaço para marinheiros de primeira viagem e adesistas de sempre.

De: consolidacao@afocefe.org.br Enviado em: quinta-feira, 9 de setembro de 2004 15:54 Para: Assunto: TITANIC 2 Porto Alegre, 9 de setembro de 2004 TITANIC 2 Sempre houve na Secretaria da Fazenda, repetitiva e periodicamente, demonstrações de prepotência, com a intenção de tornar o exercício do poder um processo absoluto com início e fim nas corporações, cujo florescimento ideológico repele processos democráticos, e qualquer justificativa e objetivo, além delas. São muitos os exemplos de projetos, concebidos sob esta ótica, que demonstram esta tese. Mais uma vez, pelo projeto titanic, que sob o argumento de cumprir preceito constitucional, o agride nas previsões dele advindas, simplesmente porque elas não interessavam e por implicarem restrições a onipotência de papel. Como não poderia ser diferente, a diretoria do AFOCEFE-Sindicato ofereceu resistência a este projeto predatório, num procedimento que teve como resultado sua múltipla rejeição, por seus vários vícios. A estratégia da reação foi estimular oposição à diretoria do sindicato. Prontos para isto estavam os mentores da chapa de oposição nas atuais eleições do sindicato, a quem acenaram com a união TTE - Agentes Fiscais no titanic, que para alguns autistas e seus adesistas, continua vivo. Os agentes fiscais na classe especial e os TTE nos porões sem salva-vidas, mas com direito a mais uma letrinha no epitáfio.

Como se pode deduzir a partir do texto, rico em metáforas (e em delírios), os Técnicos estariam contemplados pela administração tributária, e as tentativas de "suprimir as atribuições dos Técnicos do Tesouro" foram "todas derrotadas".
Vencidas as eleições pelo atual grupo, o que acabou ocorrendo, no entanto, é que algumas partes do texto, em que se exaltavam as "tentativas já derrotadas" pelo AFOCEFE, transformaram-se em pesadas profecias que teriam despertado inveja em Nostradamus. Com efeito, os AFTEs, com o absoluto silêncio do AFOCEFE, derrubaram uma por uma aquelas atribuições que, segundo a peça publicitária, garantiriam o nosso lugar na tal "carreira única": proibindo receber valores originados em TIT e até alterando o seu texto; fechando repartições onde o responsável era um Técnico; fragmentando e retirando atribuições da DPP para outras secretarias; entre tantas outras.
De fato, hoje não estamos nem "nos porões". Pior, fomos defenestrados pela proa, e nem sequer conseguimos a "letrinha a mais no epitáfio".
Nossa situação em 2007
Com as nossas atribuições sendo ceifadas dia após dia e a nova versão do "Titanic" assombrando as nossas consciências, na campanha de 2007 ninguém falava mais em carreira única, morta e enterrada antes mesmo de ultrapassar a condição de filme de ficção científica. Sem plano "B", sem diálogo nem propostas alternativas, só restou ser do contra. Mais uma vez, o AFOCEFE apostou na sua capacidade e articulação junto ao governo, do qual extraiu o compromisso "veemente" de que "não seria política deste governo a criação da secretaria da Receita", tal como se pode ver num boletim que apresenta a figura do presidente do sindicato em gestos eloqüentes e o Secretário da pasta ouvindo atentamente.
Porém, a vitória do governo na votação da reforma administrativa acabou forçando o AFOCEFE, multiplamente traído pela sua base de articulação na Assembléia Legislativa, a desenterrar o projeto que exigia o nível superior para ingresso na carreira de Técnico, e que se encontrava perdido em alguma gaveta, embora não fossem poucos os colegas que clamavam por uma lei que atualizasse as nossas atribuições, base sólida que garantiria o ingresso na área nobre do serviço público. Como já é tradição no AFOCEFE, não foram escutados.
O que acabou ocorrendo foi que o governo, já convencido pelos AFTEs sobre a "importância" das leis orgânicas, arrastou o do "nível superior", que possuía apenas dois artigos, por um longo trâmite, enquanto os AFTEs concluíam a formatação final dos seus projetos. Com tudo pronto, o governo iniciou a operação anestesia, que redundou na aprovação da exigência de nível superior para ingresso na carreira de técnico , e lançou, em regime de urgência, ou seja, sem trâmite nem análise nenhuma, os três projetos que reúnem um tal conjunto de benesses e prerrogativas aos AFTEs, que foi reconhecido como "inédito" no Pais, e que servirá de paradigma para as Secretarias da Fazenda dos outros estados. Mas não é só isso, infelizmente.
Nossa situação em 2010
Com as leis orgânicas aprovadas, os AFTEs, depois de conquistarem dois concursos e de terem quase dobrado o número de membros da sua categoria, estão concluindo o processo de formatação final das superestruturas. Não se descarta a criação de um novo cargo de nível médio, não se descarta a incorporação do atual PPE e a criação de um novo instrumento de premiação, apenas aplicável aos AFTEs, aliás, não se descarta nada, já que somente AFTEs estão participando do processo e ninguém, nem o governo tem condições de saber o que sairá dessa caixa de pandora.
O AFOCEFE sofre de Transtorno Bipolar: com gritos de euforia, afirma que "só ganhamos" e, logo depois, em prantos, brada "a culpa é do PT"
Depois de considerar como "vitorioso" justamente o período em que a nossa categoria assistiu impavidamente aos AFTEs se distanciarem anos-luz da nossa realidade, o AFOCEFE parece sofrer, além de delírios de grandeza, crises de identidade. Afirma ter sido vitorioso, logo depois, joga a culpa (seriam das vitórias?) ao PT. Ora, se vencemos, não há culpados. Se há culpa, é porque houve um resultado danoso, uma derrota. Diferentemente da atual direção e da chapa que a representa, a nossa avaliação é de que fomos derrotados sim, e a culpa passa exclusivamente por trapalhadas da direção. Quando o alvo correto era o governo, apostamos em bater nos fiscais. Quando o alvo eram os deputados da base governista, batemos nos da combalida oposição. Quando precisamos investir na Assembléia, optamos por enriquecer um ou dois jornalistas de aluguel para ter ao nosso lado a tal "opinião pública". Na reta final, quando mais precisamos, ficamos sem governo, sem opinião pública, sem deputados da base governista e sem os da oposição. Uma proeza digna do Guines Book. Uma na ferradura e a outra também, como diriam os mais antigos. Para coroar a falta de pontaria, as eleições estão servindo para, em vez de desligar os aparelhos do sectarismo anacrônico rompendo o isolamento em que nos encontramos hoje, inaugurar um novo processo de "caça às bruxas – mais um tiro no próprio pé.
Propostas da chapa 2: MOBILIZAÇÃO – ARTICULAÇÃO – NEGOCIAÇÃO
Nos últimos anos, a direção tem um discurso grandioso para consumo interno e outro, humilde, para o público externo. Eufóricos, nos projetamos como membros da carreira única, fornecendo o combustível para as retaliações dos AFTEs, e acabamos nos excluindo da administração tributária. Acreditamos que dominamos a Opinião Pública e a Assembléia Legislativa e ambos nos deram as costas. Apostamos no mais servil governismo e acabamos amargando vários golpes.
A nossa proposta é simples. Olhar para o que está dando certo para outras categorias, e para o que já deu certo para nossa categoria em outras oportunidades, e colocar em prática. Em nossa opinião, o AFOCEFE deve passar a atuar com o trinômio MOBILIZAÇÃO – ARTICULAÇÃO – NEGOCIAÇÃO, e não é mera coincidência que todas as expressões tem o sufixo AÇÃO. Ou seja, trata-se de diminuir a retórica e aumentar as ações concretas. E começaremos redigindo o que consideramos essencial: um projeto para nossa categoria, que contemple atribuições e concurso. Como se afirmou no debate, com ampla mobilização da categoria, colocaremos para discussão, em regime de urgência, um projeto completo para os TTEs e iniciaremos um trabalho de articulação e de desbloqueio das negociações. Não será fácil, mas com mobilização, coesão, criatividade e capacidade de negociação e de articulação, inclusive com o próximo governo, seja de que partido for, temos certeza que voltaremos a vencer. É bom lembrar que durante a gestão do Luzzi o governador era o Britto, e nem por isso deixamos de obter diversas vitórias e de pautar, inclusive, os sindicatos dos ficais e dos auditores, que esperavam o "Jornal do AFOCEFE" para ditar as suas ações. Difícil de acreditar, não é? Mas era assim antes das nossas sucessivas "conquistas". Hoje, gastando fortunas em publicidade, não conseguimos pautar nem o nosso próprio "newsletter" que se transformou num recorta e cola irrelevante e frouxo.
É hora de votar na CHAPA 2 e recolocar os TTEs na direção certa.